Prefeitura anuncia a 5a.
Conferência Municipal da Cidade de Socorro
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A
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através da coordenação do
Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, estará realizando no
próximo dia 10 de maio de 2013, (nesta sexta-feira), às 19 horas no Auditório
do Centro Administrativo, à 5ª Conferência Municipal da Cidade de Socorro,
desenvolvendo o tema: “Quem muda a cidade
somos nós: Reforma urbana já!”.
O
evento está aberto à população e contará com a presença de autoridades
municipais, empresários de vários setores, representantes das comunidades,
associações, clubes de serviços e outros.
A
Comissão Preparatória Municipal conta com Silvia Aparecida Cardoso, diretora do
Departamento de Habitação e Regularização Fundiária e Felipe Nunes Tasca,
diretor do Departamento de Planejamento, João Pinhoni Neto, Presidente da
Câmara Municipal – vereador, Assis de Lima, representante do bairro Santa Cruz,
Manoel Castilho, representante do bairro Saltinho e Sebastião Raphael Terra,
representante do bairro dos Cubas, todos integrantes de Movimentos Populares,
Jailson Garcia Miguel, representando trabalhadores por meio de entidades
sindicais, Andreas Ricardo Belck, empresário – Construtor: Minha Casa, Minha
Vida, Tomaz D`Aquino Fratini, representante da Associação de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Socorro e Salete de Fátima Torres Ishikawa,
representante do GEA.
A
5ª Conferência Municipal da Cidade de Socorro está integrada à 5ª. Conferência
Estadual das Cidades (5ª. CEC), o que deflagra no Estado de São Paulo, o
processo de realização das conferências municipais das cidades, por meio do Decreto
58916/13.
Segundo
Edmur Mesquita, Secretário Adjunto de Estado respondendo pelo expediente da
Pasta da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a 5ª. Conferência
aprofundará o debate visando uma posição do Estado de São Paulo a ser defendida
pelos delegados paulistas na Conferência Nacional. Socorro será representado
por três delegados municipais.
A
5ª.Conferência Estadual das Cidades (5ª. CEC), por extensão das conferências municipais,
tem como objetivo, propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos
dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União, com os diversos segmentos da
sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano; Sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de
ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; Propiciar
a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as
diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e
realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas.
Do
temário, consta que a 5ª. Conferência Nacional das Cidades terá como temática:
“Quem muda a cidade somos nós: Reforma
Urbana já!”. Será composta de mesa de
debates, painéis, grupos de debate, plenária e ato público, posteriormente
produzindo um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério das Cidades, que
promoverá sua publicação e divulgação.
Cronograma da
conferência:
· Credenciamento:
18:30 hs
· Abertura:
19:00 hs
· Palestras:
Painel 1 – Sub
tema: Regularização Fundiária de Loteamentos e Empreendimentos Imobiliários
Recentes
alterações da Lei Complementar n° 120/2007.
Palestrante: Dr. Alexandre Paiva
Marques
Procurador Jurídico do Município
Painel 2 – Sub tema: O Registro de
Imóveis e a Regularização Fundiária
Palestrante: Anderson Henrique
Teixeira Nogueira
Oficial de Registro de Imóveis, TD e
Civil de PJ
Socorro, SP
Painel 3 – Sub tema: Cidade de Socorro:
Diagnósticos e Intervenções Urbanas Necessárias.
Palestrante: Paulo Márcio Filomeno
Mantovani
Arquiteto e Urbanista
FUI...
Grande abraço a todos!
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